sábado, 26 de fevereiro de 2011

PENSAMENTOS FILOSÓFICOS

Enumeramos alguns pensamentos filosóficos que nos levam a uma reflexão sobre orientações das nossas ações no decorrer das atividades e como direcionadores de um modo de vida tanto pessoal como profissional.

1 – SÓCRATES

“É impensável se casar! Se encontrarem uma boa mulher, vocês serão felizes. Se for má, se tornarão filósofos, o que também traz benefícios aos homens”.

“Só sei que nada sei”

“ O silencia é de ouro”

“ Seja o que você quer parecer”.

“Conhece-te a ti mesmo”.

“Essencialmente todos os extremos são perigosos”.

“A ação certa segue o pensamento certo”.

“As pessoas que tem muito poder e influencia precisam se proteger de modo especial contra as excessivas fraquezas humanas, se quiserem permanecer longo tempo em sua posição e status social”.

2 – PLATÃO

“A realidade ideal cria nossa realidade física”.

“Quem sofre as maiores pressões são as pessoas que criam e renovam as leis, acreditando ser capazes de, assim, diminuir as mentiras na sociedade, sem desconfiar que na verdade estão apenas cortando as cabeças da Hidra”

“Não há, portanto, meu amigo, nenhuma atividade especifica para a mulher só porque é mulher, tão pouco uma especifica para o homem só porque é homem; os dons são, isto sim, regularmente distribuídos entre os dois sexos”.



3 – ARISTÓTELES

“ Platão é para mim um amigo; amigo maior, porem, devo ser da verdade”.

“Nada é movido pelo pensamento em si, mas apenas pelo pensamento prático e dirigido a um fim”.

“O todo é mais do que a soma de suas partes”.

”O individuo esclarecido não tenta ser mais preciso que a natureza da matéria”.

“A razão consiste não apenas no conhecimento, mas também na habilidade de colocá-lo em prática”.

“Tanto a virtude quanto o vicio estão em nosso poder. Pois onde temos o poder de agir, também temos o de não agir. Onde está o não, também está o sim, se temos o poder de praticar o bem, também temos o de omitir o mal; e se temos o poder de omitir o bem, também temos o de fazer o mal”.

“Os sucessos de todas as situações só depende de duas coisas: uma é que o propósito e a mera atividade sejam claros; a outra, porem, consiste em encontrar a ação certa que conduzirá e esse objetivo”.

“Aqueles que querem seguir o caminho certo devem também saber os caminhos errados”.

“Aquele que quer conhecer a certeza deve antes experimentar a dúvida”.

“O começo de toda percepção é o deslumbramento”.

4 – HERÁCLITO

“Nunca se entra duas vezes no mesmo rio”

“O caminho para cima e o o caminho para baixo são o mesmo e único caminho”.

“A sabedoria se resume a isto – conhecer os pensamentos por meio dos quais todas as coisas são orientadas”.

“O sol é novo todos os dias”.

“A essência das coisas tem o hábito de se esconder”.
“Se você não espera o inesperado, não o encontra; pois o inesperado é muito difícil de descobrir”.

“ Para mim um individuo vale quanto dês mil indivíduos, se for o melhor”.

“A harmonia oculta é melhor que a declarada”.

“Muito conhecimento não significa boa compreensão”.
“Nada dura além da mudança”.

“ O pensamento é nosso maior patrimônio, e a sabedoria consiste em dizer a verdade e escutar a natureza”.

IDADE MÉDIA

O termo Idade Média apareceu com o Renascimento. Para os renascentistas a idade média teria sido um período longo de “noite de mil anos”, correspondente a antiguidade e o renascimento. Por outro lado, alguns pensadores defendiam a idade média como uma era de grandes crescimentos, a exemplo do surgimentos das escolas e universidades.

As universidades surgiram de vários fatores, por volta do século XIII. Antes o ensino era feito nas escolas. As escolas eram ligadas ao poder social e político da idade média e as fontes eram:

FONTES:

1 – Mosteiros – escolas monacais
2 – Bispos - escolas episcopais
3 – Reis - escolas dos palácios ou palatinas

CARACTERISTICAS DAS ESCOLAS

1 – Idéia de um ensino ligado ao mestre. O prestígio ou nome não está ligado a escola, mas ao mestre. A relação é personalista e direta com o mestre. Ex. Pedro Abelardo.

2 – as escolas estarem ligadas a uma preocupação prática ( a preocupação poder ser pastoral com nas escolas monacais, episcopais, enquanto que as palatinas a preocupação eram de ordem política e administrativa.

3 – a escola está ligada ao modo do ensino, ou seja, o que se estudava, a matéria. O modelo de ensino vinha por herança grega e se constituía em:

3.a – ciência da fala ou sermosina:

gramática
dialética
retórica

Este grupo de disciplina formava o trivium

3.b – ciência das coisas:

álgebra
astronomia
aritmética
musica

Este grupo formava o quadrivium

Trivium e quadrivium = formavam as artes liberais, ou seja, o estudo livre ou do homem livre.

CARACTERÍSTICAS DAS UNIVIVERSIDADES

As condições para o surgimento das universidades decorriam de alguns fatores como:
1 – reorganização das cidades com maior aglomeração urbana. O renascimento das cidades e o acesso ao mar mediterrâneo, conquistado pelas cruzadas, estabelecendo assim, nova rota do comércio. Desta conquista resultou no surgimento de novas cidades portuárias e o movimento das migrações.

2 – a universidade é fenômeno urbano. Possibilita o intercâmbio cultural entre cristãos, gregos, muçulmanos e árabes.

Foi verificado que a formação do árabe e do grego era de melhor qualidade que a dos latinos cristãos. Este fato motivou o mundo cristão buscar uma igualdade de qualidade de formação com os dois grupos acima, o que levou ao um investimento no ensino criando as universidades.

As cruzadas nesse sentido tiveram uma contribuição importante por despertar o mundo cristão, antes ao contato com o mundo não cristão, trazendo para aquele tudo de novidade que viam e apreendiam, proporcionando uma disputa cultural.

3 – a percepção da importância das “novas ciências” para o mundo cristão, como: medicina, direito, teologia.

ESTRUTURA DAS UNIVERSIDADES

As universidades herdam os modelos de estrutura das escolas e busca ampliá-los da seguinte forma:

1 – Ciclo básico:

1.1.1.a. trivium
1.1- Faculdade de – 1.1.1.Artes liberais
1.1.1. quadrivium
1.1.2.Filosofia
2 – Ciclo científico

2.1.1 medicina = Montpellier
2.1 Faculdades 2.1.2 direito = Bolônia - Pádua
2.1.3 teologia = Paris – Oxford

Com as universidades o ensino passa a ser ligado a instituição e não mais ao mestre.

Em assuntos filosóficos tivemos na idade média a contribuição do conhecimento desenvolvido por Santo Agostinho mostrando que há limites da razão quando a questão é religiosa e só podemos atingi-la através da fé.

Tomás de Aquino tentou conciliar a filosofia de Aristóteles com o cristianismo. Pois ele não acreditava no paradoxo irreconciliável entre o que diz a razão e o que diz a revelação.

Para Aquino dois são os caminhos que levam a Deus. O primeiro passa pela fé e o segundo pela razão, defendendo que o mais seguro é o caminho da fé, vez que a pessoa pode facilmente se enganar pela razão.


5 – DESCARTES

“Penso logo existo”.

Método que possibilita a resolução de problemas através da razão.

5.1 – “Só devemos aceitar como verdade aquilo que pudermos reconhecer de modo tão claro e inequívoco como verdade que não dobra o menor espaço para dúvida”;

5.2 – Todo problema deve ser decomposto em tantas parte individuais quantas forem necessárias para chegarmos a uma solução aceitável”;

5.3 – “A relação entre essas partes dever ser óbvia, e devemos seguir das explicações simples para as relações mais complexas”;

5.4 – “Devemos nos certificar do que as listas de componentes e subproblemas estejam completas, para que nenhum aspecto essencial seja negligenciado”.

“A dúvida é o principio da sabedoria”

“Tudo que é apenas provável está provavelmente errado”.
“A pessoa que mais se engana é aquela que se considera mais inteligente que as outras”.

“Nada no mundo é tão bem distribuído quanto a sabedoria, pois todo homem está convencido de que possui o suficiente dela”.

6 – MONTESQUIEU

”Uma coisa não é certa por ser lei, mas é lei por ser certa”.
“Quando não é necessário criar uma lei, então é necessário não criar lei alguma”.

“Quem deseja ser temido pelas pessoas consegue apenas ser odiado”.

“É preciso conhecer os preceitos da época em que se vive, para não se deixar ferir por eles e nem deles se tornar vitima”.

“Enfie uma idéia em uma cabeça oca e a idéia a preencherá completamente – pois nada há ali dentro para gerar um debate”.

“ Não queremos apenas ser felizes, mas feliz que os outros. E isso é tão difícil, porque achamos que os outros são sempre mais felizes que nós”.

“Se você deseja governar, não poder arrastar as pessoas atrás de si. Tem, isto sim, que induzi-las a segui-lo”.

“O verdadeiro poder de um governantes não consiste tanto na facilidade com que ele conquista quanto na dificuldade de atacá-lo e, se eu puder acrescentar, na inviolabilidade de sua posição”.

“Peça bênção a Deus para seu trabalho, mas não espera que ele o faço por você”.

“Para realizar seu trabalho, a pessoa deve procurar aprovação, mas nunca aplauso”.

7 - IMMANUEL KANT

“Visões sem conceitos são cegas; conceitos sem visões são vazios”.

“Proceda de maneira tal que sua máxima possa ser considerada o principio de uma lei universal”.

“O dever para consigo consiste em reconhecer a dignidade da humanidade em sua própria pessoa”.

“Tenha a coragem de servir a sua própria razão”

“O mais difícil no aprendizado é aprender a aprender”.

“Nós acreditamos que fazemos experiências, mas são as experiências que nos fazem”.

“Aquilo que tem preço pode ser substituído por algo equivalente; já aquilo que está acima de qualquer preço tem dignidade”.

“As pessoas verdadeiramente dignas estão acima de qualquer tentativa de manipulação”.

“O homem não é rico pelo que possui, mas pela dignidade de viver sem o que não possui”.

“Nenhum homem é tão importante como se considera”.

“Os erros não acontecem apenas porque a pessoa não conhece certas coisas, e sim porque julga sem ter todo conhecimento necessário”.

Kant nasceu, viveu e morreu aos oitenta anos em Konigsberg, uma cidade da Prússia.

Para ele tanto os sentidos quanto a razão são importantes para nossa experiência do mundo. Assim, tanto as coisas se adaptam a consciência como estas as coisas. Admitia que a pessoa não chega a um conhecimento seguro de certas coisas ou seja, não a conhece em si, mas como elas se nos apresentam.

Assim, nunca seremos capazes de saber com certeza como as coisas são em si. Mas só como elas se mostram para nós. Por outra via, podemos afirmar com certeza como as coisas são percebidas pela razão humana.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA

IBDFAM elege nova diretoria no Maranhão

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), secção do Maranhão, está com nova diretoria para o biênio 2011/2012. A eleição aconteceu no dia 20 de janeiro, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), com a posse imediata dos eleitos.

A Diretoria passou a ser assim composta: presidente: José de Ribamar Castro (Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Família da capital);
Vice-presidente: desembargador do TJMA, Lourival Serejo;
Secretária-geral: Bruna Barbieri Waquim (chefe de gabinete da presidência do TJMA); Secretária-adjunta: Mariléa Campos dos Santos Costa (Procuradora de Justiça do MA);
Diretor Cultural: Kléber Costa Carvalho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão;
Primeira Tesoureira: Angela Maria Moraes Salazar (juíza de direito da 5ª Vara de Família da capital); Segunda Tesoureira: a Advogada Teresinha de Fátima Marques Vale.
Conselho Fiscal:
Desembargadora do TJMA, Cleonice Freire; Advogado Lourival Gondim da Silva
e o Advogado Norberto José da Cruz Filho.

O IBDFAM é uma entidade de cunho técnico-científico sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito de Família e de atuar como força representativa nas questões pertinentes à família brasileira.

Hoje a entidade conta com quase cinco mil associados no Brasil e no exterior, dentre eles, ministros, magistrados, pesquisadores, promotores, defensores públicos, advogados, psicólogos, psicanalistas e assistentes sociais. Tem sua representação consolidada por meio de diretorias estaduais, em todos os estados brasileiros.

O IBDFAM vem empreendendo esforços para a criação do ESTATUTO DAS FAMÍLIAS. A aprovação em caráter conclusivo do Projeto de Lei 674/2007, que dispõe sobre o Estatuto das Famílias, pela Câmara dos Deputados no dia 15 de dezembro último foi um dos principais assuntos abordados pela imprensa no final de 2010 e também neste início de ano.
Idealizada pelo IBDFAM e apresentada na Câmara pelo Deputado Federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), a proposta que será encaminhada para tramitação no Senado, revisa e moderniza toda a legislação que trata do Direito de Família Brasileiro.

NOTICIÁRIO NACIONAL.

Piauí e Maranhão elegem novas Diretorias

As seções do IBDFAM nos Estados do Maranhão e do Piauí já têm novas diretorias.
No Maranhão, em eleição realizada na última quinta-feira, 20, foram eleitos para o biênio 2011/2012: José de Ribamar Castro - Presidente, Lourival de Jesus Serejo Sousa - Vice-Presidente, Bruna Barbieri Waquim - Secretária-Geral, Marilea Campos dos Santos Costa - Secretária-adjunta, Kleber Costa Carvalho - Diretor Cultural, Angela Maria Moraes Salazar - Primeira Tesoureira, Teresinha de Fatima Marques Vale - Segunda Tesoureira, Cleonice Silva Freire, Lourival Godinho da Silva, Norberto José da Cruz Filho - Conselho Fiscal.

Já no Piauí foi eleita no sábado, 22, a primeira diretoria do IBDFAM naquele Estado. A partir de agora a seção piauiense será comandada por: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Presidente, Lorena Ferraz - Vice-Presidente, Flávia Virgueira da Silva - Secretária Geral, Celso Barros Coelho - Secretário Adjunto, Ângela Martins Soares - Primeira Tesoureira, Luis Henrique Moreira Rego - Segundo Tesoureiro, Marina Cordeiro de Oliveira - Diretora Cultural.


INFORME JURÍDICO - Pensão por morte

O instituto da pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes do segurado falecido e tem como objetivo suprir a ausência daquele que provia as necessidades econômicas do núcleo familiar, garantindo-lhe o seu sustento. Em se tratando de cônjuge separado judicialmente, o deferimento do benefício está condicionado à comprovação de dependência econômica entre a requerente e o falecido, sendo irrelevante, para tal comprovação, a renúncia aos alimentos por ocasião da separação judicial ou mesmo a sua percepção por apenas um ano após essa ocorrência, bastando, para tanto, que a beneficiária demonstre a necessidade econômica superveniente. (STJ, AgRg no REsp 881085 / SP, Relª Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ªTurma, public. 24/05/2010)

SAIBA MAIS - Lançamento I

Já se encontra nas livrarias o livro "O Direito de Família: Aspectos Sociojurídicos do Casamento, União Estável e Entidades Familiares" do procurador de Justiça de Minas Gerais, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho. Publicada pela Editora Atlas, a obra traz em suas 176 páginas, um exame dos aspectos sociais e jurídicos que envolvem o relacionamento amoroso conjugal e extra conjugal. A publicação abrange também as novas formas de composição familiar.

Lançamento II

Também nas livrarias o livro "Regime de Bens e Pacto Antenupcial" de autoria da advogada e professora da Puc/SP, Fabiana Domingues Cardoso. A obra lançada pela Editora Gen/Método aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ou deve ser seu conteúdo.