sábado, 18 de agosto de 2007

Lançamento de Livro - ESMAM

Veiculada em 09/08/2007 às 11:17

Escola Superior da Magistratura lança livros.

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) lança nesta sexta-feira, 10, às 18h, em sua sede, as primeiras obras sob selo editorial próprio: “Breve Histórico e Considerações Sobre a Justiça Militar no Maranhão”, de autoria do juiz de Direito José de Ribamar Castro, e “Monografias”, uma coletânea de trabalhos científicos elaborados por magistrados pós-graduados em Direito Processual Civil pela escola.

“Breve Histórico e Considerações Sobre a Justiça Militar”, do juiz José de Ribamar Castro, foi escrito com o objetivo de ajudar estudantes do curso de Direito e cadetes da Academia de Polícia Militar a ter noções sobre o Direito Militar, tema pouco explorado no meio jurídico local. A obra discorre sobre as atribuições e estrutura da Justiça Militar em duas etapas: breve histórico e uma coletânea de julgados realizados, de crimes cometidos por militares contra militares e civis, e ações cíveis de competência do juiz monocrático.

Segundo o autor, o livro não tem a pretensão de ser uma obra literária e não se prende ao rigor científico. A preocupação maior foi ser fonte primária de estudiosos diante da ausência ou restrição dessa disciplina na grade curricular universitária. José de Ribamar Castro foi auditor da Justiça Militar de 2001 a 2006 e acredita que sua obra irá contribuir para disseminar o trabalho da Justiça Militar, ainda pouco conhecido pela sociedade.

“Monografias” reúne trabalhos monográficos apresentados por magistrados que concluíram o Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco em convênio com o Tribunal de Justiça, ESMAM e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em 2005.

Seis trabalhos que obtiveram nota máxima foram escolhidos: “Aumento de Demandas. Lentidão da Prestação Jurisdicional. Reflexos Favoráveis às Instituições Financeiras”, de José Brígido da Silva Lages; “A Antecipação da Tutela como Forma de Celeridade da Prestação Jurisdicional no Processo de Conhecimento”, de José de Ribamar Castro; “Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Mediação e Conciliação”, de Manoel Aureliano Neto; “A Contradição Sistêmica: A Tutela Antecipada e a Regra do Duplo Efeito da Apelação”, de Gervásio Protásio dos Santos Júnior; “Aspectos da Prisão Civil por Dívidas Alimentícias”, de Ana Paula Silva Araújo; e “O Senso de Justiça na Atuação do Magistrado – Sentimento e/ou Lógica”, de Joseane de Jesus Corrêa Bezerra.

Para o diretor da ESMAM, desembargador Cleones Carvalho Cunha, o lançamento desses dois títulos é motivo de orgulho e satisfação para a direção da instituição, por conciliar o cumprimento da meta de aperfeiçoamento de magistrados com a difusão do trabalho intelectual produzido pelos alunos, nem sempre possível no mercado editorial brasileiro.

Helena Barbosa





Um comentário:

RYASMIM disse...

Estou esperando meu livro de presente!Quando vou receber????
Depois do que li,fiquei com vontade de ler.
Vou fik cobrando.....
Vou mesmo!